Instruções Gerais


Eleições

Voltar

Eleição para Conselheiro Tutelar

Em outubro de 2023 ocorrem as eleições para selecionar novos Conselheiros Tutelares em todo país.

Estas eleições são ao nível municipal, onde cada cidade pode Criar ou modificar as leis que regem as campanhas dos candidatos.

De uma forma geral, informar o CNPJ e a tiragem de produtos impressos ainda é indicado, assim como o tipo de santinho, formato e tamanho específico. Veja no seu município as regras para a correta impressão.

Consulte aqui, as normas gerais do Ministério da Humanidade e Cidadania.